
A Câmara Municipal de Catu realizou mais uma sessão ordinária com pautas relevantes para o desenvolvimento social, cultural e humano do município. Na Ordem do Dia, dois projetos de lei foram colocados em 1ª discussão e votação, reforçando o compromisso do Legislativo com políticas públicas que impactam diretamente a vida da população.
O Projeto de Lei nº 010/2026 propõe a inclusão, no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município, do “Dia do Escritor Catuense”. A iniciativa busca valorizar os talentos locais, incentivar a produção literária e fortalecer a identidade cultural de Catu, reconhecendo a importância dos escritores na preservação da história e na construção do conhecimento.
Já o Projeto de Lei nº 011/2026 estabelece diretrizes para o transporte humanizado de pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Catu/BA. A proposta dá prioridade a pessoas com deficiência, crianças e pacientes em condições especiais, garantindo mais dignidade, segurança e cuidado no deslocamento para atendimentos de saúde. O projeto também reforça a necessidade de um serviço mais sensível às necessidades dos usuários, alinhado aos princípios da humanização no atendimento público.
Ambas as matérias seguem agora o trâmite legislativo, respeitando as etapas necessárias até sua eventual aprovação final.
A Câmara Municipal de Catu reafirma seu compromisso com a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e atenta às demandas da população, trabalhando de forma contínua para promover avanços nas áreas essenciais do município.